Os serviços objeto dos presentes Termos e Condições Gerais consistem em prover entretenimentos através do portal www.meutimeonline.com.br que os Usuários (i)encontrem times para marcação de jogos amistosos, divulguem seus locais de jogos como quadra de futsal, quadra society e/ou campo de futebol, anunciem seus próprios produtos e/ou serviços e (ii) viabilizar o contato direto entre Usuários dos times mandantes e Usuários dos times visitantes em marcar jogos, por meio da divulgação dos dados de contato de uma parte à outra. Meu Time Online , portanto, possibilita que os Usuários contatem-se e negociem entre si diretamente, sem intervir no contato ou na efetivação dos jogos, não sendo, nesta qualidade, responsável pela realizaçção dos mesmos.
Os serviços do Meu Time Online estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para usufruí-los. Não podem utilizá-los, assim, pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade, ou pessoas que tenham sido inabilitadas do Meu Time Online, temporária ou definitivamente, ficando, desde já, o usuário advertido das sanções legais do Código Civil, notadamente, art. 166, I; 171, I e 180 da lei n° 10.406/02.
Também não é permitido que uma mesma pessoa tenha mais de um cadastro. Se o Meu Time Online detectar, através do sistema de verificação de dados, cadastros duplicados, irá inabilitar definitivamente todos os cadastros.
Pessoas Jurídicas poderão cadastrar-se por seus representantes legais.
Ao se cadastrar no Meu Time Online o Usuário poderá utilizar todos os serviços disponibilizados, declarando para tanto ter lido, compreendido e aceitado os respectivos Termos e Condições de uso de cada serviço que passam, por referência, a fazer parte integrante destes Termos e Condições.
Meu Time Online se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus Usuários, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os Dados Pessoais informados.
Caso o Meu Time Online decida checar a veracidade dos dados cadastrais de um Usuário e se constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o Usuário se furte ou se negue a enviar os documentos requeridos, o Meu Time Online poderá bloquear o cadastro para marcação de jogos, divulgação de locais de jogos ou anúncios, suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.
Havendo a aplicação de quaisquer das sanções acima referidas, automaticamente serão cancelados os times, locaisde jogos ou anúncios do respectivo Usuário, não lhe assistindo, por essa razão, qualquer sorte de indenização ou ressarcimento.
O Usuário acessará sua conta através de apelido (login) e senha e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
O Usuário compromete-se a notificar o Meu Time Online imediatamente, e através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros a mesma. O Usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso a mesma só será possível mediante a aposição da senha, cujo conhecimento é exclusivo do Usuário.
O Meu Time Online se reserva o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar um cadastro previamente aceito, desde que em desacordo com as políticas e regras do presente termo.
Meu Time Online poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos e Condições Gerais, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. Os novos Termos e Condições entrarão em vigor 15 dias após publicados no site. No prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da publicação das modificações, o Usuário deverá comunicar-se por e-mail caso não concorde com os termos alterados. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o Usuário aceitou tacitamente os novos Termos e Condições e o contrato continuará vinculando as partes.
As alterações não vigorarão em relação a negociações e anúncios já iniciados ao tempo em que as mesmas alterações sejam publicadas. Para estes, os Termos e Condições Gerais de Uso valerão com a redação anterior.
O Usuário pode incluir imagens e fotografias do time e/ou local de jogo sempre que as mesmas correspondam aos mesmos.
O Meu Time Online poderá retirar do site publicações que contenham imagens que não estejam de acordo com o Termos e Condições de Uso e demais políticas de utilização do site.
Toda informação ou dado pessoal prestado pelo Usuário do Meu Time Online é armazenada em servidores alta segurança. Meu Time Online tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de Usuários.
Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações do Meu Time Online, bem como nos anúncios, descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos e Condições Gerais, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.